Política de Privacidade

1. Introdução

A ptwebdesigncourses, com sede na Rua dos Anjos 47, 1150-038 Lisboa, Portugal, compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita o nosso website ou utiliza os nossos serviços.

Ao utilizar o nosso website e serviços, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta política. Recomendamos que leia atentamente este documento para compreender as nossas práticas relativamente aos seus dados pessoais.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Entidade: ptwebdesigncourses
• Morada: Rua dos Anjos 47, 1150-038 Lisboa, Portugal
• Email: [email protected]
• Telefone: +351 218 374 592

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos e processamos as seguintes categorias de dados pessoais:

3.1 Informações que Fornece Diretamente

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Informações fornecidas em formulários de contacto ou inscrição
• Comunicações que envia para nós

3.2 Informações Recolhidas Automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e versão
• Sistema operativo
• Páginas visitadas no nosso website
• Data e hora das visitas
• Informações de cookies (conforme descrito abaixo)

4. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

• Fornecer, operar e manter os nossos serviços
• Processar inscrições em cursos
• Responder às suas questões e pedidos de informação
• Enviar comunicações relacionadas com os nossos serviços
• Melhorar e personalizar a sua experiência no website
• Realizar análises e estudos sobre a utilização do website
• Cumprir obrigações legais
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do website

5. Base Legal para o Tratamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

• Consentimento: Quando fornece explicitamente o seu consentimento para processar os seus dados
• Execução de contrato: Quando o processamento é necessário para executar um contrato do qual é parte
• Interesses legítimos: Quando temos um interesse legítimo em processar os dados, como melhorar os nossos serviços
• Obrigação legal: Quando somos obrigados por lei a processar determinados dados

6. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

• Com fornecedores de serviços que nos assistem nas operações (ex: hosting, email marketing), sob obrigação de confidencialidade
• Quando exigido por lei ou para responder a processos legais
• Para proteger os direitos, propriedade ou segurança da ptwebdesigncourses, utilizadores ou o público
• Com o seu consentimento explícito

7. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

• Lembrar as suas preferências
• Compreender como utiliza o website
• Melhorar a funcionalidade do website
• Fornecer conteúdo mais relevante

Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas isto pode limitar algumas funcionalidades do website.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

• Encriptação de dados em trânsito (SSL/TLS)
• Controlo de acessos e autenticação
• Monitorização e auditoria de sistemas
• Formação de colaboradores sobre proteção de dados

9. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, incluindo requisitos legais, contabilísticos ou de reporte. Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados de forma segura.

10. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si
• Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar a restrição do processamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade
• Direito de oposição: Pode opor-se ao processamento dos seus dados em certas circunstâncias
• Direito de retirar consentimento: Quando o processamento baseia-se em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de [email protected].

11. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais são processados e armazenados em servidores localizados na União Europeia. Caso seja necessário transferir dados para fora da UE, garantimos que existem salvaguardas adequadas em conformidade com o RGPD.

12. Menores de Idade

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental, contacte-nos para que possamos eliminar essa informação.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos quaisquer alterações publicando a nova política nesta página e atualizando a data de "Última atualização". Recomendamos que reveja esta política regularmente.

14. Contactos e Reclamações

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos:

• Email: [email protected]
• Telefone: +351 218 374 592
• Morada: Rua dos Anjos 47, 1150-038 Lisboa, Portugal

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD.